Câmara dos deputados
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Câmara aprova Medida Provisória que cria marco regulatório da securitização
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a medida provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra…
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Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o marco legal das garantias de empréstimos. O projeto permite,…
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Comissão de Fiscalização debate reajuste das tarifas de energia elétrica
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência publica na terça-feira (31) para debater o…
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Rejeitada proposta que cria incentivo fiscal para financiamento de projetos na segurança pública
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que permitiria a pessoas físicas e…
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Comissão rejeita proposta que cria fundo para combater furtos a caixas eletrônicos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que cria fundo específico de combate…
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Câmara aprova limite da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto…
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Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nega influência de pastores em decisões do órgão
Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
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Câmara mantém gratuidade de bagagens; texto vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a análise da medida provisória (MP) que flexibiliza a legislação do setor…
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Câmara aprova Medida Provisória que define salário mínimo em R$ 1.212
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para…
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Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de…
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