Camara dos deputados
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Câmara aprova Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que derruba monopólio na fabricação de radiofármacos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, que…
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Nota técnica teve pouco impacto no combate à pandemia, diz ministro
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, compareceu a audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça-feira (29) para…
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Constituição de Comissão e Justiça da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (29) dois anteprojetos de lei com alterações…
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Senado aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
O Senado aprovou, ontem (17), a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42…
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Câmara aprova dispensa de meta de exportação para empresas de oxigênio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que dispensa empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em…
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Especialistas sugerem mudanças para aumentar confiança do eleitor na urna eletrônica
Especialistas em segurança digital apresentaram à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (7) sugestões para aumentar a confiança do eleitor brasileiro…
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Câmara aprova criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que cria o programa Sinal Vermelho contra…
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CCJ da Câmara aprova criação do Cadastro Nacional da Persecução Penal
O projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional da Persecução Penal (CNPP) foi aprovado em caráter conclusivo pela…
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Após aprovação de MP, Câmara debate privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados debateu ontem (24), em audiência pública, os impactos da desestatização da Eletrobras. Curiosamente, o debate ocorreu…
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Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou…
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