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Câmara aprova texto-base de Medida Provisória que renova BEm
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de…
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Câmara dos Deputados rejeita Projeto de Emenda Constitucional do Voto Impresso
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda…
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Comissão especial aprova PEC que altera regras eleitorais
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento…
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Presidente da Câmara: Projeto Emenda Constitucional do Voto Impresso será analisada no plenário
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à…
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Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
O Projeto de Lei 2003/21 institui como requisito para a habilitação para conduzir veículo automotor não estar cumprindo pena relacionada…
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Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 5312/19,…
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Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica
No primeiro semestre de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para prevenção…
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Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (15) o substitutivo do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
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Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021
A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de…
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Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a…
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