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Câmara aprova emendas do Senado à Medida Provisória que cria programa de crédito
A Câmara aprovou nesta segunda-feira (8) duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito…
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Comissão aprova projeto que autoriza Ministério Público a assegurar medicamentos a idosos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que altera o Estatuto do Idoso para permitir que o Ministério…
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Câmara aprova alteração no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para permitir conclusão de obras
A Câmara aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que permite que os entes federados repactuem com o Fundo…
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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta sexta-feira (22) o Projeto de Lei (PL)…
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Comissão da Câmara aprova Projeto de Emenda Constitucional dos Precatórios e muda teto de gastos
A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o…
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Câmara retornará às atividades presenciais na próxima semana
A Câmara dos Deputados vai retornar às atividades presenciais na próxima segunda-feira (25). A decisão foi tomada na manhã de…
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Lira cobra do Senado votação do projeto que muda regras do Imposto de Renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira (19) a demora dos senadores em votar a…
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Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do…
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Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em…
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