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Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que…
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Comissão da Câmara amplia uso sustentável de florestas públicas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto para facilitar a concessão de florestas…
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Comissão aprova vaga em escola para filho de vítima de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que…
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Comissão da Câmara aprova busca ativa para estudantes fora da escola
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados deve criar a Política Nacional de Busca Ativa de Crianças e…
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Audiência discutirá implementação da Política Nacional de Defesa
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (7) audiência pública para…
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Comissão debate liberdade educacional e novas formas de aprendizagem
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (6) para debater liberdade educacional e as…
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Comissão debate atendimento da pessoa com autismo nas redes pública e privada de saúde
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (22)…
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Audiência debate projeto que cria aposentadoria por cuidados maternos
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (22) o Projeto de Lei 2757/21, que cria…
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Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor…
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Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
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