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Câmara aprova PEC dos Benefícios Sociais em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022,…
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Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), por 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno o texto-base…
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Procuradoria-Geral da República se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ontem (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas petições apresentadas por parlamentares de oposição…
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Comissão especial da Câmara aprova PEC que concede benefícios sociais
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), com 36 votos favoráveis, o parecer da proposta de…
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Câmara aprova Medida Provisória que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa…
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Câmara aprova Medida Provisória que aumenta margem do crédito consignado
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e…
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Câmara dos Deputados aprova Plano Nacional do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que cria o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte).…
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Câmara aprova dispensa de autorização para plantio de espécie nativa
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização…
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Câmara aprova fundo para consórcios públicos de estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para consórcios…
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Câmara aprova Medida Provisória que facilita captação de recursos para o setor rural
A Câmara dos Deputados concluiu ontem (21) à noite a votação da Medida Provisória 1.104/2022, conhecida como MP do Agro,…
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