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INSS: Câmara aprova Projeto de Lei que suspende prova de vida durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação…
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Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional…
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Parlamentares defendem projeto que diminui idade para sacar FGTS
Em audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quinta-feira (1º), representantes da Caixa Econômica Federal e do…
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Câmara aprova Projeto de Lei que obriga cobertura de tratamento de câncer em casa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde,…
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Câmara aprova cobrança de Imposto sobre serviços de rastreamento veicular
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), por 406 votos a 10, o projeto de lei de autoria do Senado que…
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Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer,…
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Entidades apresentam a Lira pedido de impeachment com 46 assinaturas
Entidades, sindicatos, partidos políticos e juristas apresentaram nessa quarta-feira (30), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um pedido…
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Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão de Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, nesta terça-feira, pelo placar de 13 votos a 3, a…
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Câmara aprova Medida Provisória que simplifica abertura e funcionamento de empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim…
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Câmara aprova proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto…
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