calamidade pública
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Medida Provisória estabelece de medidas trabalhistas em caso de calamidade pública
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e o Programa…
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Caixa libera FGTS para cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo atingidas por enchentes
Os trabalhadores de Campo Limpo Paulista (SP) e de Porciúncula (RJ) poderão sacar, a partir de hoje (8), o Fundo de…
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INSS antecipa benefícios em cidades em estado de calamidade pública
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (22), uma portaria que antecipa o cronograma…
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Comissão rejeita proposta que cria fundo para absorver dívidas de empresas na calamidade pública
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2383/20, que…
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