Augusto Aras
-
Procuradoria-Geral da República questiona norma do Tribunal Superior Eleitoral sobre retirar postagens das redes sociais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada quarta-feira…
Leia mais » -
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral da República defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (21) vídeo em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende o sistema…
Leia mais » -
Procuradoria-Geral da República defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a continuidade das investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e…
Leia mais » -
Procuradoria-Geral da República defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que…
Leia mais » -
Procuradoria-Geral da República pede abertura de inquérito para investigar ministro da Educação
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para…
Leia mais » -
Procurador-Geral da República opina pelo não conhecimento de ação que aponta omissão da União no cumprimento de acordo firmado pelo INSS
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (18), o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pelo não…
Leia mais » -
Procuradoria-Geral da República é contra vedação de videoconferência em audiência de custódia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o STF acate pedido apresentado em ADIn e altere três pontos do…
Leia mais » -
Procuradoria-Geral da República pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta…
Leia mais » -
Maioria do Supremo Tribunal Federal rejeita ação para reduzir poder das defensorias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras,…
Leia mais » -
No Supremo Tribunal Federal, Augusto Aras defende possibilidade de transferência de concessões para assegurar continuidade dos serviços
Em sustentação oral na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu…
Leia mais »
