Audiência pública
Audiência pública do Supremo Tribunal Federal vai discutir abertura de cursos de medicina
Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a…
Leia mais »Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar
Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em…
Leia mais »Câmara discute proposta que cria o Estatuto da Vítima
“Esperança!” assim a empresária, ex-modelo e ativista na luta contra a violência doméstica, Luiza Brunet, definiu a proposta que cria o Estatuto…
Leia mais »Audiência pública discute vacinação contra covid-19 em crianças
O Ministério da Saúde promove nesta terça-feira (4), a partir das 10h, uma audiência pública para discutir a vacinação contra a…
Leia mais »Agência Nacional de Petróleo (ANP) vai regulamentar envio de dados sobre estoques de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou audiência pública online ontem (28), para analisar a proposta de resolução…
Leia mais »Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abre audiência pública para concessão do Porto de São Sebastião
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu nesta segunda-feira (27) uma consulta e audiência pública para receber contribuições a…
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