André Mendonça

Equipe InfoDireito06/12/2022
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Ministro André Mendonça suspende reajuste de passagens entre Distrito Federal e municípios do Entorno

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o aumento de passagens entre o Distrito Federal e os…
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Equipe InfoDireito03/12/2022
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Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo para implementação do regime de…
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Equipe InfoDireito10/08/2022
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André Mendonça preside Segunda Turma do Supremo pela primeira vez

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça presidiu nesta terça-feira (9), pela primeira vez, a sessão da Segunda…
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Equipe InfoDireito19/06/2022
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Ministro do Supremo Tribunal Federal decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu sexta-feira (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de…
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Equipe InfoDireito12/06/2022
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Supremo Tribunal Federal derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado

Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
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Equipe InfoDireito29/05/2022
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Ministro André Mendonça envia à Justiça eleitoral mais uma ação contra José Roberto Arruda

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Justiça Eleitoral de mais uma ação penal…
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Equipe InfoDireito14/05/2022
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Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária sobre diesel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu ontem (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política…
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Equipe InfoDireito06/04/2022
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André Mendonça toma posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse ontem (5) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral…
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Equipe InfoDireito18/03/2022
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André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (17) para vaga de ministro substituto do…
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Equipe InfoDireito24/02/2022
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Supremo Tribunal Federal: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (23) por suspender uma decisão do Congresso que…
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