abuso de autoridade

Equipe InfoDireito27/05/2022
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Procuradoria-Geral da República arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes

A Procuradoria-Geral da República arquivou ontem (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal…
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Equipe InfoDireito25/05/2022
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Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro recorreu, ontem (24), da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que negou prosseguimento a…
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Equipe InfoDireito19/05/2022
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Presidente entra com ação na Procuradoria-Geral da República contra ministro do Supremo

O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo…
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