Nos dias 12 e 13 de agosto, CNMP e instituições parceiras realizam evento preparatório para a COP-30 sobre o papel do MP brasileiro na sustentabilidade climática
Evento, realizado de forma híbrida, irá identificar boas práticas e exemplos concretos de atuação no campo da justiça climática que possam ser apresentados na COP-30, em novembro, em Belém/PA
Nos dias 12 e 13 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), realiza o evento preparatório para a COP-30 – “Construindo caminhos para a COP-30: o papel do Ministério Público brasileiro para a sustentabilidade climática”. O seminário ocorrerá presencialmente na Unidade Sesi Amapá, em Macapá, e de forma virtual pela plataforma Zoom. Além disso, será transmitida, ao vivo, pelos canais do CNMP e do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) no YouTube.
O evento será promovido em parceria com o MPAP, com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e com o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC) do CNPG.
O objetivo é reunir e apresentar projetos, iniciativas e experiências institucionais do Ministério Público no enfrentamento das mudanças climáticas, com ênfase na atuação na região da Amazônia Legal. Busca-se, com isso, identificar boas práticas e exemplos concretos de atuação no campo da justiça climática que possam ser apresentados aos negociadores da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), a ser realizada, em novembro, em Belém/PA. A proposta visa também à sistematização de uma contribuição qualificada do Ministério Público brasileiro para o fortalecimento da governança ambiental global.
O encontro tem vagas limitadas e é destinado a integrantes do Ministério Público brasileiro, representantes de instituições governamentais, não-governamentais, acadêmicos e integrantes da sociedade civil. Haverá emissão de certificado de conclusão, sendo necessário realizar inscrição prévia por meio deste link, até o dia 13 de agosto, e assinar as listas de frequência. Será disponibilizada lista de participantes para registrar presença durante o evento. Para obter o certificado, será necessário comprovar presença em, no mínimo, 75% do encontro.
Em relação à participação on-line, estará disponível formulário para registro de presença no chat da transmissão. Para obter o certificado, também será necessário a comprovação de presença em, no mínimo, 75% do vento.
Programação preliminar
A solenidade de abertura do evento preparatório para a COP-30 – “Construindo caminhos para a COP-30: o papel do Ministério Público brasileiro para a sustentabilidade climática” ocorrerá às 14 horas do dia 12 de agosto, uma terça-feira. Entre outras autoridades, estará presente a presidente da CMA, conselheira Ivana Cei.
Na sequência, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Antonio Hermann Benjamim, irá proferir a palestra magna sobre o Ministério Público e os desafios climáticos globais. Em seguida, será dada início à apresentação dos painéis, cujos expositores e debatedores são integrantes do CNMP e membros do Ministério Público, que irão tratar de assuntos diversos. Serão dois painéis no dia 12 e quatro no dia 13.
No painel 1, por exemplo, a conselheira do CNMP Cíntia Brunetta, o presidente da Abrampa, Luciano Loubet, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Vinicius Lameira falarão sobre justiça climática, litigância e moralidade na seara ambiental.
Os painéis 2 a 6 tratarão, respectivamente, dos seguintes temas: transição energética justa, resíduos e impactos climáticos no mundo do trabalho; combate ao desmatamento, aos incêndios florestais e fortalecimento das unidades de conservação; desastres socioambientais e mudanças climáticas; povos originários, comunidades tradicionais e a proteção do território na Amazônia; e impacto das mudanças climáticas na saúde pública, saneamento, direito à água e segurança alimentar.
O encerramento do evento será feito pela presidente da CMA, conselheira Ivana Cei, e pelo conselheiro Paulo Cezar dos Passos.
Agenda
Evento preparatório para a COP-30 – “Construindo caminhos para a COP-30: o papel do Ministério Público brasileiro para a sustentabilidade climática”
Datas: 12 de agosto (14h às 18h) e 13 de agosto (8h30 às 11h10 e 14h30 às 18h)
Local: Unidade Sesi Amapá – Teatro do Sesi, localizado na Avenida Desidério Antonio Coelho, s/n – Bairro Trem, em Macapá/AP
Públicos-alvo: integrantes do Ministério Público brasileiro, representantes de instituições governamentais, não-governamentais, acadêmicos e integrantes da sociedade civil
Inscrições: até 13 de agosto, por meio deste link. Vagas limitadas.
Transmissão: canais do CNMP e do MPAP no YouTube
Informações adicionais: meioambiente@cnmp.mp.br e ceaf@mpap.mp.br
