Em regra, você não precisa de advogado para entrar com processo na Justiça contra o INSS. Porém, é altamente recomendado que você conte com esse profissional.
Até porque pesquisas apontam que, em 2019, mais de 80% das ações judiciais contra o INSS tiveram resultados negativos. Por isso, tome muito cuidado para não fazer parte dessa estatística.
Então, procurar a orientação de um especialista antes e durante tornam o pedido de algum benefício ao INSS um momento mais tranquilo.
A seguir, vou te mostrar se você precisa de um advogado para entrar na Justiça contra o INSS e como o auxílio de um profissional especializado em direito previdenciário e INSS pode acelerar o processo e evitar erros.
Por que o INSS nega os benefícios?
Infelizmente, o INSS tem muitos motivos para negar os pedidos de benefícios, dentre eles posso citar:
- falta de documentos;
- análise incorreta dos documentos apresentados ao INSS;
- informações erradas do INSS;
- quantidade insuficiente de servidores no INSS, para atender com qualidade e de forma personalizada;
- falta de peritos especializados para analisar os problemas de saúde da pessoa que solicita benefícios por incapacidade;
- falta de orientação correta e, em especial, um planejamento previdenciário;
- doença preexistente;
- falta de qualidade de segurado;
- falta de cumprimento do período de carência.
Esses são apenas alguns dos motivos para que o INSS negue um pedido de benefício. Por isso, fique atento e evite falhas no seu pedido de benefícios!
O que fazer ao ter o benefício negado?
Se o seu benefício for negado você precisa buscar as medidas legais para reverter a situação. Afinal de contas, é seu direito, você não pode aceitar essa resposta e ficar de braços cruzados.
Dentro de 30 dias depois do recebimento da resposta negativa, você pode entrar com um recurso administrativo no próprio INSS para tentar reverter a decisão.
O recurso administrativo deve apontar as falhas da decisão e pedir a reanálise do pedido de benefício (ou aposentadoria).
Para entrar com o recurso administrativo você não é obrigado a ter um advogado, porém, é altamente aconselhável que você tenha o acompanhamento de um especialista. Porque é nessa fase que os maiores erros acontecem!
O papel do advogado especialista em direito previdenciário no recurso administrativo é:
- Evitar que ele seja negado por falta de documentos;
- Exigir que o INSS analise corretamente os documentos apresentados;
- Adiantar o recebimento do seu benefício ou aposentadoria, evitando falhas;
- Cumprir as exigências do INSS;
- Acompanhar o processo garantindo que seja respondido no tempo determinado pela lei.
Na fase do recurso administrativo, se você fizer tudo que deve ser feito, sem cometer erros, se atentando aos detalhes.
Um advogado especialista em INSS pode te ajudar com isso. Se cometer erros, vai levar mais tempo para conseguir seu benefício.
Preciso de advogado para entrar na Justiça contra o INSS?
Entrar na Justiça contra o INSS tende a ser mais eficiente, tendo em vista que esse órgão necessita de funcionários para atenderem a grande quantidade de requerimentos existentes.
Uma dúvida muito comum que surge quando se trata de entrar na Justiça contra o INSS é a necessidade de um advogado.
Na fase de recurso administrativo, como já te disse anteriormente, você não precisa de advogado.
Após receber uma resposta negativa do recurso administrativo você mesmo pode iniciar a ação na Justiça.
No entanto, recomendo que conte com um advogado para lhe ajudar a organizar todos os documentos e, assim, se defender com mais força contra a decisão do INSS.
Vantagens de contar com advogado no processo judicial contra o INSS
Um bom advogado ou advogada vai te incentivar a se preparar para qualquer situação no processo judicial.
Quando você decide entrar na justiça contra o INSS, é essencial que saiba exatamente qual ação irá tomar.
E um advogado especialista em INSS e previdenciário vai analisar o seu caso e tomar as medidas necessárias para resolver sua situação, evitando transtornos.
Em alguns casos vai ser preciso entrar com um mandado de segurança, para obrigar o INSS a analisar o seu caso de imediato, outros casos vão exigir um processo ordinário.
Vai depender de cada caso! E a melhor pessoa para analisar isso é o advogado especializados.
Em algumas situações serão necessárias realizações de audiências para solucionar o problema, contar com advogado nesse momento é importantíssimo para prevalecer o direito e a Justiça.
Por fim, ter um profissional especializado acompanhando o seu caso pode evitar que você seja prejudicado no processo ou receba valor inferior ao que tem direito.
Fonte: Mota Advogados
