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Saiba por que você deve registrar a marca da sua clínica ou hospital

Se você é proprietário de uma clínica médica ou tem interesse em investir na área, já conhece a importância de registrar a marca?

Muitos empreendedores e profissionais liberais acreditam que apenas criar um CNPJ é suficiente para garantir o registro de marca.

Mas, na verdade, você deve contatar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para formalizar o registro da sua empresa, seja clínica ou qualquer outro centro médico.

É claro que, neste caminho, algumas dúvidas surgem: por que eu devo registrar minha marca? Quem pode registrar uma marca? Como registrar a marca?

Para te ajudar, preparei esse guia completo destacando a importância do registro de marcas e patentes. Acompanhe-nos a seguir!

Importância do registro de marca

Se eu pedisse para você citar um banco digital roxo, um fast food vermelho e amarelo ou um celular com uma maçã mordida, você diria, respectivamente, Nubank, McDonald’s e Apple, certo?

Apesar de o nome disso se chamar branding, ou seja, imagens ou ideias associadas às empresas, toda a sua construção se baseia na marca. Inclusive, muitas companhias geram muito mais receita em razão da marca do que do produto propriamente dito.

Por estes motivos, o registro de marca foi criado para protegê-la legalmente da concorrência e de possíveis cópias

Imagine se você, de repente, quisesse criar uma marca de roupas chamada Nike Company? 

Você seria processado e deveria milhões de dólares, além de, obviamente, não conseguir registrar a marca.

Vale destacar que existem milhares de empresas com o mesmo nome. Para evitar essa concorrência e, atualmente, buscas online, registrar a marca é algo essencial para manter um negócio.

Uma clínica médica precisa de registro de marca?

Qualquer negócio deve registrar a marca, mas vamos dar um exemplo prático para clínicas e hospitais.

Vamos supor que você crie uma clínica oftalmológica chamada Eagle eyes

Você tem uma boa lista de clientes, recebe indicações, conta com boa classificação no Google e o seu site está ranqueado entre as primeiras clínicas oftalmológicas da sua cidade.

Após certo tempo, um concorrente mal-intencionado verifica que a sua clínica não está registrada no INPI e decide, de má-fé, criar outra clínica com o nome Eagle eyes.

Após criar toda a estrutura digital para a nova clínica, registrá-la oficialmente e regularizá-la perante a Receita, esse concorrente entra na justiça para fazê-lo mudar o nome Eagle eyes.

Caso isso ocorresse, você, infelizmente, seria obrigado a remover o nome Eagle eyes de todas as suas redes, assim como retirá-lo do registro oficial de CNPJ, entre outras burocracias legais.

Imagine você levar anos para construir o seu negócio, independente do tamanho e, de repente, ver tudo isso ruir simplesmente por não conhecer a importância do registro de marcas e patentes.

Parece uma verdadeira tragédia, certo?

Mas, calma! Ao longo deste texto vou detalhar o passo a passo para registrar a marca da sua clínica.

Principais motivos para registrar a marca da sua clínica ou hospital

Provavelmente, você deve estar ansioso para aprender como evitar que o seu negócio seja destruído pelo não-registro de marca.

Mas, antes, você deve entender detalhadamente quais são os motivos para registrar sua marca, para depois recorrer aos melhores meios para formalizar essa decisão.

Vamos lá?

1. Garantir que ninguém registre sua marca antes

Você sabia que registrar a marca pode levar cerca de 1 ano para ser concluído?

O seu pedido deve seguir para o INPI (darei mais detalhes à frente) e, depois, ser examinado segundo a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão. 

Esta situação demora razoavelmente e, neste meio tempo, outra pessoa pode registrar a sua marca, principalmente se durante esse período você já estiver trabalhando canais digitais com o nome da marca.

Portanto, registre sua marca o quanto antes e evite perder o seu sonho por um erro burocrático.

2. Permissão para licenciar o uso da marca

Conforme o Manual do Licenciamento, elaborado pela Abral (Associação Brasileira de Licenciamento), licenciamento de marca significa conceder o uso de um personagem ou marca protegido por direitos autorais.

Consequentemente, outra empresa ganha o direito de explorá-la comercialmente em um serviço ou produto. Por exemplo, os produtos licenciados da Turma da Mônica, indo desde miojo até maçãs.

Porém, somente marcas registradas podem ser licenciadas, por período determinado e remunerado por royalties.

Se a sua marca alcançar um grande sucesso no mercado e, posteriormente, você aceitar licenciar o nome da sua marca para outro produto, por exemplo, assinar um estetoscópio com o nome da sua clínica, você será impedido justamente por não ter registro oficial no INPI.

3. Franquear sua clínica ou hospital

Em contabilidade, existe uma expressão chamada ativo intangível, que significa bem incorpóreo, ou seja, que não pode ser visto nem tocado, justamente por não existir fisicamente.

Quando o registro da marca é autorizado, todas as suas características se tornam ativos intangíveis e, consequentemente, existe a oportunidade de vender a marca, licenciá-la ou, neste caso, fechar contratos de franquia.

Se a marca não estiver registrada, você não conseguirá fechar tais contratos e, em caso de venda, o valor de mercado da empresa cairá abruptamente.

Dessa forma, não perca tempo e garanta a continuidade do seu negócio, antes que alguém tome conta da marca da sua clínica ou hospital.

Como é feito o registro de marca?

Antes de tudo, devemos lembrar que marca e CNPJ não são a mesma coisa. O nome fantasia, aquele que representa o CNPJ, tem o objetivo de formalizar o negócio.

Por outro lado, o INPI determina que “Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa”.

Dito isso, você irá registrar a sua marca, e não o CNPJ da clínica ou hospital. Aliás, pressupõe-se que, agora, você já tenha registro legal da sua empresa, mas sem registro no INPI.

Indo direto ao assunto, você pode registrar a sua marca seguindo os seguintes passos:

  • Consulte as marcas já registradas: busque no Sistema de busca de marcas do INPI se já existe alguma outra empresa com a sua logo ou nome;
  • Defina o setor da sua marca: você já viu grandes empresas com o mesmo nome? Isso ocorre pela definição do setor da marca, que permite haver empresas em setores distintos usando o mesmo nome;
  • Escolha a apresentação da sua marca: a marca pode ter quatro classificações, por exemplo, nominativa, figurativa, mista e tridimensional. Confira mais detalhes aqui;
  • Defina a natureza da sua marca: neste caso, a natureza se refere ao domicílio do proprietário, brasileiro ou estrangeiro, ou ao uso, coletiva ou de certificação;
  • Confira quais são as taxas: você deverá pagar, no mínimo, duas taxas, uma no momento da entrada do pedido e outra quando receber o registro. Pode ser que durante o processo você precise apresentar novos documentos e, neste caso, novas taxas podem ser cobradas;
  • Protocolo: após fazer o pagamento da taxa inicial, você deverá fazer o protocolo para registro da sua marca, com o envio obrigatório de documentação comprobatória;
  • Prazo para oposições: o prazo para terceiros se manifestarem sobre a decisão é de 60 dias após o protocolo; em caso de oposição, você tem outros 60 dias para contestá-la;
  • Exame formal: após esses prazos ou se não tiver oposições, o INPI fará um exame formal do pedido;
  • Acompanhe o andamento do registro: como dito anteriormente, registrar a marca é um processo demorado que demanda várias etapas para ser finalizado. Como pode haver problemas de indeferimento com outras marcas durante o processo, você deve verificar frequentemente a Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente pelo INPI;
  • Prazo para deferimento: se estiver tudo certo, o INPI julga procedente o registro da marca e você tem até 60 dias para realizar o pagamento das taxas;
  • Registro finalizado: após pagar as taxas devidas, a marca da sua clínica ou hospital está registrada e você tem todos os seus direitos garantidos em lei.

Vale a pena registrar a marca da sua clínica ou hospital?

Sem dúvidas, registrar a marca da sua clínica ou hospital vale muito a pena, principalmente se você pretender expandir os seus negócios mais para frente.

Mesmo se estiver satisfeito com o tamanho atual do seu negócio, golpistas e oportunistas existem aos montes por aí.

Assim, a melhor forma de evitar problemas é registrar a sua marca, mesmo antes de abrir o CNPJ da clínica.

Então, conte com um advogado para ajudá-lo nesse registro, pois ele saberá a melhor forma de fazer o protocolo, incluindo as classes e descritivos corretos.


Fonte: Kairo Rodrigues Advocacia Especializada

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