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Entenda como evitar que o INSS utilize redes sociais para negar benefícios

Você sabia que o INSS utiliza redes sociais para negar benefício? Hoje, as pessoas costumam publicar toda a vida na internet, desde trabalhos, novas aquisições, passeios, viagens, até operações, doenças e dificuldades. Assim, os órgãos e autarquias públicas sabem de toda a rotina. 

Por isso, estão usando essas ferramentas como mais uma forma de avaliar se a pessoa tem ou não direito aos benefícios previdenciários. 

Portanto, você precisa ficar atento a alguns fatores que podem influenciar na análise e fazer com que você deixe de receber o benefício do INSS.

Então, continue esta leitura e veja este conteúdo que preparei para te explicar melhor como o INSS usa as redes sociais para avaliar se você tem direito ao benefício. Confira!

O INSS pode usar a minha rede social para negar benefício?

A maioria das pessoas acha que o INSS avalia somente os laudos médicos e o resultado da perícia para conceder ou não um benefício. Porém, desde que as redes sociais se tornaram muito populares, as postagens vêm sendo usadas como prova em processos judiciais, por exemplo. 

Seguindo essa linha, o perito do INSS utiliza redes sociais para negar benefício e avaliar se o segurado tem direito, ou não, ao auxílio ou aposentadoria. E, sim, eles podem fazer isso. 

Inclusive, há várias decisões que negam ou cancelam os benefícios, com fundamentos de que a pessoa está com boa saúde e desfrutando de lazer. O que não condiz com o estado de saúde alegado quando do pedido do benefício. 

INSS utiliza redes sociais para negar benefício: entenda melhor

Para entender melhor, vamos a dois exemplos bem simples que acontecem com frequência. Uma pessoa quebra a perna e entra com pedido de auxílio-doença porque não consegue trabalhar. 

Porém, em suas redes sociais há várias fotos em piscinas, cachoeiras, churrascos ou dirigindo. Ou seja, todas postadas após o pedido ao INSS e sem nenhuma característica que demonstre incapacidade temporária. 

No segundo exemplo, uma pessoa alega doença que a incapacita para o trabalho, como depressão, e pede aposentadoria por invalidez. Contudo, nas redes sociais possui fotos com trabalhos como manicure, cabeleireira, babá e outros, mesmo que seja de vez em quando e em casa.

Nesses contextos, o perito pode acessar a sua página e alegar que, se você tem boa saúde para tantos momentos de lazer, isto significa que consegue perfeitamente laborar. Ou, no segundo caso, que você consegue trabalhar e, por isso, nega o pedido de aposentadoria. 

Veja o que diz a jurisprudência sobre esse assunto

Primeiro, você precisa saber que jurisprudência é o entendimento dos Tribunais, de acordo com cada processo. Em outras palavras, é a decisão em que os juízes e desembargadores tomam uma ação após o primeiro recurso ou nos demais. 

No Brasil, a jurisprudência pode mudar de um tribunal para o outro. Por isso, há decisões com vários entendimentos diferentes. 

Por exemplo, o TRF4 já decidiu alguns processos em que entendeu inaceitável que o INSS utilize redes sociais para negar benefícios, sem apurações mais concretas. Lembrando que esse tribunal abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. 

Porém, já existem várias decisões dos tribunais, como no TRF5, em que o uso de redes sociais pelo INSS para negar benefícios é considerado um ato lícito.

Portanto, por garantia, é muito importante saber como evitar que o INSS use suas postagens nas redes sociais como meio de prova para negar um benefício. Então, veja como fazer. 

INSS utiliza redes sociais para negar benefício: como evitar?

Antes de tudo, deixo claro que é muito importante que você procure um advogado especialista em Direito Previdenciário para analisar o seu caso em específico. 

Esse profissional vai te ajudar conforme o que seu caso precisar e com informações mais detalhadas para garantir o seu direito a receber. 

De qualquer maneira, passarei algumas dicas básicas. Até porque você já sabe que o INSS utiliza redes sociais para negar benefícios. 

O primeiro passo a se fazer é deixar todas as suas redes sociais no modo privado. Isso porque uma das justificativas para se aceitar as fotos e postagens como meio de prova é que foram obtidas por informações públicas.

Além disso, se houver muitos seguidores desconhecidos, é ideal que você deixe de postar fotos que não condizem com a sua atual situação de saúde, desde o momento em que alegou a incapacidade e enquanto durar o benefício. 

Veja alguns casos incompatíveis com incapacidade

Algumas postagens podem sinalizar indícios de fraude ou que a pessoa está tentando receber algum benefício de forma indevida. Nesse sentido, você já viu que o INSS utiliza redes sociais para negar benefícios. 

De acordo com matéria publicada no Jusbrasil em outubro de 2022, os principais casos em que os benefícios podem ser negados conforme fotos nas redes sociais são um depressivo que está em eventos, festas, viagens e locais animados. 

Além disso, outros motivos incompatíveis são pessoas com ossos quebrados na prática de esportes, como futebol, vôlei, tênis e outros. 

Ademais, como já comentei, um dos casos que mais acontecem são alegações de incapacidade e fotos em trabalhos informais, que abrangem profissões como motorista, entregador, diarista, motoboy, servente de obras e outros. 

Conclusão

Sabemos que as pessoas querem postar somente coisas boas e que demonstram saúde, lazer e bem-estar. 

Porém, os peritos do INSS e até os juízes de processos judiciais podem tirar conclusões com base em algumas fotos e postagens, mesmo que não estejam condizentes com a realidade. 

Por isso, é muito importante ter cuidado com suas redes sociais ao solicitar benefícios e enquanto eles durarem, pois o INSS utiliza redes sociais para negá-los. 

Então, consulte um advogado para ter mais orientações sobre o seu caso e não deixe de seguir as nossas dicas como garantia, logo quando alegar que está inapto para o trabalho.


Fonte: Mota Advogados Associados

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