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Descubra os requisitos para abrir consultório médico

A pejotização para os médicos recém formados, ou até para os mais antigos, costuma ser um processo um pouco difícil e trabalhoso por estar longe do que eles costumam fazer.

Para abrir uma clínica são necessários alguns documentos e certificações. O problema é que às vezes os profissionais começam seu consultório sem saber o que é necessário para isso. Então vamos nos concentrar em explicar todos os requisitos necessários para abrir consultório médico.

Continue lendo para entender como funciona o processo e quais são os requisitos para abrir um consultório médico.

Requisitos para abrir consultório médico: preciso de quê?

Para os médicos e outros profissionais da área da saúde, abrir um consultório voltado para seu trabalho costuma ser um objetivo bem comum. 

Logo no início desse processo muitas pessoas ficam frustradas devido à quantidade de burocracia e requisitos para cumprir antes de começar a trabalhar.

A verdade é que o processo de abertura de uma clínica não é tão fácil como para outros negócios, mas estamos aqui para facilitar tudo para você, então não precisa ficar aflito.

Analogamente a abertura de outras empresas, para abrir uma clínica médica é necessário ter em mãos alguns documentos comprobatórios.

Infelizmente por serem requisitos, não é possível simplesmente pular essa parte, por mais que muitos desejem isso.

Mas antes de pensar em desistir, lembre-se que todo esse trabalho é o que separa os profissionais dos amadores.

Para dar início aos trabalhos você precisa dos seguintes requisitos para abrir consultório médico:

  • Definir sua categoria de atuação e regime de tributação segundo a disponibilidade da Agência Nacional de Saúde (ANS);
  • Emitir o alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros;
  • Emitir a autorização da Vigilância Sanitária;
  • Realizar a abertura de empresa pelo registro do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • Obtenha o alvará de funcionamento  da prefeitura, com CNPJ, CRM e comprovante de pagamento do IPTU;
  • Defina o seu Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES).

Qualquer problema com algum desses documentos e regulamentações acima pode acarretar em problemas futuros. 

Nos casos mais graves de irregularidades as autoridades de fiscalização podem até fechar o seu negócio por um determinado tempo.

Isso tudo sem contar na falta de credibilidade que a irregularidade pode causar nos seus pacientes. 

Portanto, para evitar qualquer um desses prejuízos, é necessário cumprir com os requisitos acima.

Defina sua área de atuação

Lembra do que acabamos de falar? Antes de tudo, você precisa definir qual será a área de atuação da sua clínica, como tudo vai funcionar.

Para isso, a Agência Nacional de Saúde (ANS) disponibiliza 54 modalidades diferentes para os estabelecimentos da área de saúde, obviamente.

A área de atuação da empresa está intimamente relacionada com o serviço que será prestado, regime tributário de empresa e outras questões como imposto de renda, entre outros.

Aqui no Brasil, o mais comum de se encontrar nos grandes centros são:

  • Clínica de saúde popular: 

São estabelecimentos que oferecem atendimentos de diversas áreas para pessoas que não possuem convênio médico particular, ou seja, a maioria dos brasileiros.

  • Consultório com até 2 especialidades: 

Esses são consultórios que possuem mais de uma especialidade, como o próprio nome já diz. Em geral, quando essa empresa entra no mercado elas oferecem serviços em áreas complementares da saúde. 

Por exemplo: uma clínica onde atende um obstetra e um pediatra, é um consultório com duas especialidades complementares.

  • Clínica Geral de Procedimentos Simples: 

Essa clínica não se trata mais de um atendimento simples em si, pois nela os médicos realizam procedimentos de saúde, mesmo que sejam básicos. 

Em todos os casos, será necessário ter insumos médicos disponíveis, além do pessoal capacitado para auxiliar a equipe de médicos e atender os clientes.

Passando da parte mais burocrática, agora vamos te dar umas dicas necessárias para abrir um consultório médico.

Dicas de para abrir um consultório médico

Antes de tudo, por mais alto que fale a sua paixão pela medicina, é necessário ter em mente que o consultório é uma empresa.

Então agora você não é apenas um médico que cuida das pessoas, você está se tornando um empreendedor e precisa tomar decisões como tal.

Nesse sentido, vamos destacar alguns passos muito importantes para tomar no momento de abrir o consultório.

Definição o local ideal 

Algumas pessoas esquecem que a localização é um fator determinante para a estratégia de vendas do consultório começar a rodar.

Entenda que você precisa estar acessível ao seu público alvo. Não adianta abrir clínica de pediatria em um bairro de idosos, concorda?

O local ideal para sua clínica precisa estar alinhado com o público alvo da sua especialidade.

Além disso, é muito interessante escolher por localizações com movimento constante, como centros comerciais e locais com grande fluxo de serviços.

Estrutura interior da clínica

Em síntese, a escolha ideal para o ambiente do seu consultório médico vai partir também da sua especialidade e consequentemente, do tipo de atendimento no local. 

Se você pretende atender crianças, idosos, adultos, mulheres, homens e qual perfil dessas pessoas.

Sabendo da sua área e da persona (cliente ideal), você consegue ter uma noção se vai precisar de uma sala especial para tal processo, ou se será necessário acessibilidade extra no consultório. 

Em geral, existem alguns pontos que são para praticamente todos consultórios, salas de recepção, sanitários com chuveiro, sala de atendimento, estoque de insumos, área dos funcionários, entre outras coisas.

É importante lembrar que existem normas que definem o tipo de estrutura necessária dos móveis que vão para dentro do consultório.

Nesse momento é obrigatório seguir a regra de órgãos como a ANVISA, que são instituições reguladoras.

Tudo isso está bem explicado através da Resolução da Diretoria Colegiada nº 50 do ano de 2002. O documento dispõe de algumas regras técnicas para o tudo que envolve estabelecimentos de saúde.

São normas de planejamento, organização, formação e análise dos espaços destinados aos atendimentos da área médica.

Acreditamos que com todos os requisitos para abrir consultório médico e com essas dicas bem estabelecidas, você conseguirá dar início ao processo de abertura do seu consultório. 


Fonte: Kairo Rodrigues Advocacia Especializada

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