Júri popular: fui convocado e agora?
Entenda o que fazer após ser intimado e como esse processo funciona na prática
Receber a convocação para o júri popular pode ser uma surpresa para muitos cidadãos brasileiros.
Este mecanismo da Justiça permite que um grupo de pessoas julgue casos de crimes dolosos contra à vida (homicídio, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio, aborto e crimes conexos).
Ao receber a intimação em casa, muitos ficam receosos e repletos de dúvidas sobre a obrigatoriedade de comparecer, a possibilidade de recorrer e outros aspectos do processo.
Dr. Thiago Luiz Sartori, professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera Vila Mariana, explica que a convocação para o júri popular é um dever cívico.
“Todo cidadão convocado tem a obrigação de comparecer ao tribunal. A não apresentação sem justificativa pode resultar em penalidades, como multas”, alerta.
Ao receber a convocação, o primeiro passo é verificar a data e o local em que o júri será realizado. O convocado deve se informar sobre como chegar ao tribunal e o que levar, como documentos de identificação.
“É importante que a pessoa esteja atenta ao que está escrito na convocação, pois ali estão todas as informações necessárias para o comparecimento”, ressalta o professor.
O que esperar no dia do júri?
No dia do júri, o convocado deve se apresentar no horário indicado. O processo geralmente começa com a seleção dos jurados, que ocorre na própria sala de audiência.
Dr. Thiago explica que, durante essa seleção, os advogados de defesa e o Promotor de Justiça podem questionar os jurados sobre possíveis profissão ou interesses que possam interferir no julgamento.
“É um momento crucial, pois o objetivo é garantir o sigilo das votações e a soberania dos veredictos”, diz.
Após a seleção, os jurados ouvirão os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, interrogatório do réu e a exposição dos debates entre defesa e acusação.
O professor enfatiza que, apesar da responsabilidade, os jurados não precisam ser especialistas em Direito.
“Os jurados têm a tarefa de decidir se o réu é culpado ou inocente com base nas evidências apresentadas e essa decisão será tomada de forma a garantir o sigilo das votações. A decisão é então apresentada ao juiz, que a formaliza a sentença”, detalha o professor.
Ser convocado para o júri popular é uma oportunidade para o cidadão participar ativamente do Poder Judiciário.
“O júri popular é uma forma de democracia direta, onde a sociedade tem a chance de influenciar decisões judiciais importantes. Isso ajuda a manter a confiança na Justiça e reforça o papel da participação popular no Poder Judiciário”, conclui Dr. Thiago Luiz Sartori.
