Os pescadores têm a árdua tarefa de se esforçarem para levar alimentos até as mesas das famílias brasileiras. Muitas vezes, enfrentando complicadas situações geográficas, de tempo e de desafios do dia a dia.
Nesse caso, é comum que nessa profissão você tenha dúvidas sobre os benefícios do INSS para o pescador, até por conta da atuação autônoma.
Porém, a resposta não é tão simples, já que há vários detalhes que permeiam as questões relacionadas à profissão.
Agora, você conhecerá mais detalhes sobre os benefícios do INSS para o pescador, incluindo auxílios, aposentadoria e licenças.
Quando é considerado pescador perante o INSS?
Em primeiro lugar, antes mesmo de abordarmos sobre os benefícios do INSS para pescador é importante que entenda quem é de fato considerado pescador pela Previdência. Isso porque a categoria conta com alguns quesitos especiais.
O INSS considera o pescador como segurado especial, porém nem todos os pescadores se enquadram nesta categoria. Para que seja parte desta opção, terá de ser considerado um pescador artesanal.
Ou seja, significa que o ato de pescar é a forma de cuidar da sua família e do seu rendimento. No entanto, há alguns casos em que não é considerado segurado especial.
Para ser considerado um pescador artesanal basta estar nos cadastros e documentações que comprovem a atividade.
Benefícios do INSS para o pescador artesanal
O pescador pode receber alguns benefícios do INSS, como seguro-defeso (parecido com o seguro-desemprego) e a aposentadoria.
Mas é preciso analisar os requisitos para conseguir esses benefícios.. Acompanhe os detalhes!
Seguro-defeso
O seguro-defeso é um benefício pago pelo INSS ao pescador artesanal.
Este benefício permite que o profissional da pesca artesanal possa dar entrada no benefício que é semelhante ao Seguro-Desemprego durante o período de defeso.
Ou seja, o tempo que ele não pode pescar devido ao momento de preservação das espécies. Dependendo da região, este período ocorre entre novembro e fevereiro do ano seguinte.
Assim, o governo proporciona uma alternativa para que as finanças dos pescadores não sejam afetadas pela falta de atividade.
Porém, para solicitar este auxílio é necessário contar com alguns requisitos, como, por exemplo: exercer esta atividade sem interrupções, ter registro ativo de pelo menos um ano no Registro Geral de Pesca ou no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Assim como o segurado especial, comercialização da produção à pessoa física ou jurídica, não ter nenhum benefício de prestação continuada por parte de Previdência Social ou Assistência Social, e nem vínculo de emprego com outra instituição.
Como solicitar o Seguro-Defeso?
Para solicitar o seguro defeso, você pode acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Mas, se você for associado ou filiado de associação, colônia ou sindicato que tenha Acordo de Cooperação Técnica – ACT com o INSS, pode pedir o benefício diretamente nessa entidade.
Você deve levar os documentos até o sindicato ou associação e eles vão enviar para o INSS.
Agora, se a entidade que você for filiado não tiver o ACT com o INSS; ou se você não for registrado em nenhum sindicato, você mesmo deve fazer o pedido no INSS.
O pedido do seguro-defeso pode ser feito nas agências do INSS, mas, antes disso, você precisa ligar no telefone 135 para fazer o agendamento.
Você ainda pode fazer a solicitação do seguro-defeso pelo site ou aplicativo Meu INSS (Android ou iOS). Nesse sistema, você mesmo faz o pedido e já envia os documentos em PDF.
Segurado Especial
O pescador artesanal é considerado no INSS como segurado especial. Porém, é importante que saiba que não apenas pescador artesanal está incluso, também outras profissões do ramo, como, por exemplo:
- Marisqueiros,
- Limpadores de pescado,
- Catadores de caranguejos,
- Pescador de camarão,
- Atividades de apoio à pesca artesanal.
Ser um segurado especial garante como principal benefício facilidades durante a aposentadoria. No entanto, é importante comprovar estas atividades.
Para isso, no momento da aposentadoria o pescador deverá apresentar uma autodeclaração como segurado especial, em que detalha quais foram as suas atividades exercidas durante a sua vida.
Além disso, você deve apresentar os documentos que comprovam sua atividade e outros que considere necessários para apresentar ao INSS.
Desta forma, conseguirá receber os benefícios do INSS para pescador devido às suas atividades.
Aposentadoria por Idade
O pescador conta com benefícios do INSS como a aposentadoria por idade rural, aplicado ao segurado especial. Pela sua função, tem direito a receber uma aposentadoria mais precoce em relação a outras profissões.
O motivo para esse benefício é o fato que se considera que a realização das atividades é mais pesada e desgastante.
Desta forma, homens com 60 anos de idade e 15 anos de contribuição podem se aposentar. Assim como mulheres de 55 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Esta regra por idade, assim como por contribuição, se aplica também para aqueles que buscam aposentadoria por trabalho rural.
Desta forma, ambas as regras protegem os pescadores artesanais de receberem os seus benefícios de forma adequada após o longo trabalho do seu serviço.
Regras da aposentadoria rural
A aposentadoria rural é um benefício do INSS para você que trabalhou em economia familiar ou individual, é produtor rural, pescador ou trabalhador na área rural.
Para ter a aprovação desse benefício, precisa comprovar o trabalho em atividades rurais por ao menos 180 meses, além de ter 60 anos de idade para os homens e 55 para mulheres.
Em relação aos segurados especiais, mesmo não contribuindo de forma direta para o INSS, precisam provar que trabalharam na atividade rural por no mínimo 180 meses.
Os demais trabalhadores que comentei no início precisam comprovar o tempo de contribuição por esse mesmo período de 180 meses.
Fonte: Mota Advogados
